Comentário

A Lei do Silêncio?

Desde Novembro de 2000, um caso tem abalado a frágil comunicação social em Moçambique: o assassinato do jornalista Carlos Cardoso, director do jornal Metical.

A informação que tem sido divulgada na Internet, apresenta-o como o exemplo de um profissional sem medo que enfrentou a corrupção e o crime organizado. O retrato que aqui divulgamos procura separar os factos das interpretações ideológicas que têm sido feitas sobre a sua vida. 

Quem foi Carlos Cardoso?

Nasceu em 1951numa família portuguesa. Viveu em Moçambique durante guerra de libertação do colonialismo. Estudou na África do Sul. Nos finais de 1974 veio para Lisboa, mas não tardou a regressar a Moçambique, onde assistiu à  declaração oficial de independência a 25 de Julho de 1975.

1975-1985: Período Revolucionário

Carlos Cardoso torna-se neste período um activo defensor da Frelimo e do seu projecto revolucionário para Moçambique, que passava para construção de um Estado Socialista. Assiste ao corta relações com os regimes racistas da África do Sul e da Rodésia (Zimbabué). Ao inicio da Guerra Civil que irá destruir o país, numa luta sem treguas entre a Frelimo e a Renamo (apoiada pela Rodésia, África do Sul e EUA). É neste contexto que, em 1976, entra para o jornal Tempo, controlado como a restante imprensa pela Frelimo. O seu trabalho não terá contudo agradado ao Partido que o coloca, em 1979, na Rádio Moçambique, como comentador de programas musicais. No ano seguinte é nomeado editor da agência noticiosa estatal, AIM. Em poucas semanas, Carlos Cardoso ter-se-á tornado amigo de funcionários superiores do partido, incluindo do então Presidente Samora Machel. 

1986-1991 : Abertura ao Capitalismo

A sua trajectória como jornalista acaba por confundir-se com a vida do país e da Frelimo. Em Outubro de 1986, o Presidente Machel morre num acidente de aviação na Africa do Sul. A queda do avião é atribuída a este país. Motivos não faltavam para que o fizesse: Maputo era na altura um refúgio para os militantes exilados do Congresso Nacional Africano que combatiam este regime racista. 

Após a morte de Machel, Joaquim Chissano é nomeado presidente de um país destroçado por uma guerra civil que dura praticamente desde a Independência. Moçambique está totalmente dependente da União Soviética (URSS), e como tal é afectado pelas mudanças que aí ocorrem. As reformas de Mikhail Gorbachev, na URSS conduzem ao colapso de regimes socialistas por todo o mundo, arrastando consigo o regime socialista de Moçambique. Face a este contexto internacional desfavorável, a Frelimo, acaba por converter-se ao capitalismo. Em 1987, o Presidente Chissano aprovou um Programa de Reabilitação Económica do Banco Mundial­FMI e ordenou a privatização de mais de 1.200 empresas estatais.

Carlos Cardoso, continua a trabalhar na AIM. A nova orientação política do país não lhe terá agradado. Fosse pelo que fosse, em 1989, demite-se da AIM. Era o inicio de uma profunda desilusão pelo rumo que o país atravessava.

1992-1996 : Capitalismo Selvagem

O ano de 1992 constitui um marco na história recente de Moçambique. Em Outubro é assinado em um acordo de Paz entre a Renamo e o Governo.Funda-se também neste anos o Banco Comercial de Moçambique (BCM). Desde então, a economia do país começa a crescer de forma impressionante. A agricultura continua a ser o motor da economia, mas o país tem enormes recursos hidroeléctricos, petróleo e gás natural desaproveitados. O FMI e o Banco Mundial apresentam a economia Moçambicana como um exemplo de sucesso dos programas de ajustamento estrutural.

Em 1992, Carlos Cardoso, com outros profissionais, funda o Mediafax. A nova publicação orienta-se para um tipo de jornalismo de investigação, abordando temas polémicos para a nova situação política. Ainda em Maio deste ano, com outros profissionais da comunicação social lança o semanário Savana.

Apesar do impressionante crescimento do país, Carlos Cardoso , tem dúvidas sobre quais são os reais beneficiários da revolução capitalista de Moçambique. Ligado aos sectores mais radicais da Frelimo (socialistas), denuncia o alastramento da corrupção e os abusos de poder.  Atribui o elevado crescimento do país, não a um desenvolvimento sustentável, mas a especulações na banca e no imobiliário em Maputo, à lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e outras actividades ilegais. Torna-se uma personagem incómoda pela forma desabrida como relata as situações. Afirma-se que ele sabe de demais.

Para crediblizar muitas das suas afirmações mais polémicas, aponta-se o facto de em 2000, a Agência Americana Anti-Drogas (DEA), que tinha aberto um gabinete na vizinha Africa do Sul, em 1997, para monitorizar o explosivo crescimento da indústria de narcóticos na região, ter identificado Moçambique como um dos principais portos de entrada de drogas ilegais oriundas do Sudeste Asiático. Estas drogas são depois enviadas para a Europa. 

Embora continuasse a ser um simpatizante da FRELIMO, Carlos Cardoso estava convencido que as políticas do governo beneficiavam principalmente os ricos. Á medida que avançava na sua investigação, descobria novos casos de corrupção entre membros da Frelimo que acumulavam enormes fortunas pessoais. 

1997-2000: Ruptura e Desilusão

Em 1997, Carlos Cardoso abandona o Mediafax e lança uma nova publicação o Metical. Fiel às suas raízes socialistas, dirigiu o Metical como uma cooperativa, onde editores e auxiliares recebiam o mesmo salário.

A partir de 1998, para além do seu trabalho jornalístico, envolveu-se também na política local em Maputo, tornado-se membro do Conselho Municipal. Desta tribuna afiram que a corrupção está instalada na FRELIMO. No Metical denuncia figuras de topo da FRELIMO. 

Com esta trajectória interventiva, a história oficial da sua vida, acaba por apontar para um único desfecho possível no continente africano: o assassinato a mando daqueles que foram feridos nos seus interesses.

Principais Suspeitos

Carlos Cardoso foi assassinado em Novembro de 2000. As suspeitas aos poucos foram recaindo sobre dois irmãos de uma família de banqueiros (Família Satar), um antigo gerente bancário do BCM (Vicente Ramaya) e três pistoleiros.

Segundo a AIM, um homem de negócios local, Ayob Abdul Satar, o seu irmão, Momade Abdul Assife Satar, e o antigo gerente bancário, Vicente Ramaya, foram acusados de terem ordenado o assassinato.

Três homens foram acusados de o terem executado: Aníbal António dos Santos Júnior (também conhecido como Anibalz hino), Manuel Fernandes, e Carlitos Rashid Cassamo. 

Os seis homens são acusados de conspiração em assassinato, assassinato, e tentativa de assassinato de Carlos Manjate, motorista de Carlos Cardoso. Os acusados têm estado todos sob custódia da polícia desde Março de 2001.

Primeiras Alegadas Provas

No início de Outubro de 2000, Anibalzinho e Rashid começaram a visitar os escritórios do Metical, uma newsletter publicada por Carlos Cardoso, comprando, todos os dias, números do jornal. Numa das suas primeiras visitas, Anibalzhino perguntou a pessoas que trabalhavam no Metical para indicarem quem era Carlos Cardoso.

O pessoal do Metical, mais tarde, recordou que Anibalzhino e Rashid normalmente pagavam os exemplares com notas altas o que causava problemas com o troco mas que dava tempo aos dois homens para examinarem o escritório.

Estacionavam, frequentemente, o carro, um Volkswagen Citi Golf vermelho, na frente do jornal. Visitaram, pela última vez, o Metical no dia 17 de Novembro e, subitamente, deixaram de aparecer. 

Cinco dias depois, na tarde de 22 de Novembro, Carlos Cardoso fechou a edição do dia e enviou por fax o Metical aos mais de 400 assinantes—sobretudo diplomatas, funcionários do governo, e pessoas ligadas aos negócios. Depois, entrou no carro com o motorista e dirigiram-se em grande velocidade a casa na esperança de chegar a tempo de ver um jogo de futebol que passava na televisão. Eram cerca das 6h 30m da tarde, a noite caía, e as ruas de Maputo fervilhavam com o trânsito. A três quarteirões da porta do Metical, um Volkswagen Citi Golf vermelho e um Volkswagen 1600 sedan com vidros escurecidos bloquearam o carro de Carlos Cardoso. 

Segundo inúmeras notícias, dois homens armados de espingardas AK-47 saltaram do Citi Golf. Pulverizaram Carlos Cardoso com balas, matando-o instantaneamente e ferindo gravemente o motorista. 

Investigação Atribulada

A comunicação social moçambicana tem apontado o facto da investigação deste crime ter falhado desde o início.

Segundo os relatos publicados, os agentes da polícia não tentaram sequer selar o local do crime, não tiraram medidas nem fotografaram o local.

Os agentes entrevistaram apenas uma testemunha ocular, Angelo Nyerere Mavele, que acabou por desaparecer sem deixar rasto.

Os relatos publicados descrevem uma cena caótica na qual um civil que ia a passar pegou no carro de Carlos Cardoso e o conduziu, ainda com o corpo do jornalista lá dentro, desde o local do crime até à esquadra da polícia.

No dia seguinte ao assassinato, o pessoal do Metical ofereceu-se, para fornecer testemunhos escritos aos agentes da polícia da Quinta Esquadra de Maputo. 

A 18 de Janeiro de 2001,sem qualquer explicação, o Comando da Polícia de Maputo suspendeu abruptamente toda a equipa policial que tinha estado a investigar o caso Cardoso. O Procurador-geral adjunto, General Rafael Sebastiano Santos, justificou esta medida pelo facto da polícia ter passado a tratar de outros. 

Novas Pistas Incriminatórias

Em meados de Janeiro de 2001, o Mediafax citou um agente de informações como tendo revelado que um cidadão angolano não identificado estava detido na prisão de alta segurança de Maputo em ligação com o assassinato de Carlos Cardoso.

O Mediafax contava que a polícia tinha detido o angolano num bar de Maputo depois de ele, embriagado, ter acusado "um indiano de uma casa de câmbios" de ter ordenado o crime. As suspeitas da polícia, segundo relatos da imprensa local e internacional, recaíram imediatamente sobre Ayob Abdul Satar, um homem de negócios moçambicano, de origem indiana, cuja família é proprietária da Unicambios, uma cadeia de casas de câmbio. 

O delator angolano foi mais tarde libertado e o seu nome nunca foi revelado, a polícia alegou, posteriormente, que o angolano estava "extremamente bêbado" quando proferiu a acusação, não se recordando sequer de ter sido detido. 

Carlos Cardoso tinha estado a seguir as actividades da família Satar desde 1996, quando o Metical fez a cobertura de uma investigação a um esquema de lavagem de dinheiro no valor de 14 milhões de dólares no Banco Comercial de Moçambique (BCM). 

O Governo moçambicano acusou de envolvimento neste esquema a família Satar e Vincente Ramaya, um funcionário do BCM. Quando o esquema veio a público, dois membros da família Satar fugiram para o Dubai, nos Emiratos Árabes Unidos. 

A 21 de Fevereiro de 2001, quase um mês depois de os irmãos Satar terem sido publicamente acusados de serem os cérebros do assassinato de Carlos Cardoso, o Metical publicava uma reportagem intitulada "Crónica de uma Não-Investigação," que desancava a investigação policial. Pouco depois a polícia começa a fazer progressos visíveis na investigação do caso Cardoso.

A 1 de Março, o Ministro do Interior, Almerino Manhenje, convidou todos os repórteres de todas redacções de Maputo, à excepção da publicação de Carlos Cardoso, o Metical, para um "briefing" no seu gabinete. O Ministro anunciou que tinham sido efectuadas algumas detenções e que a polícia estava em posse de itens usados directa ou indirectamente no crime. 

Cerca de uma semana mais tarde, o semanário Domingo, revelou os nomes de dois dos detidos: Anibalzhino, também conhecido como Aníbal António dos Santos Júnior, e Manuel Fernandes, que era também um conhecido criminoso local.

Um outro suspeito, Carlitos Rashid Cassamo, tinha sido tirado à força de um autocarro por dois jornalistas do Metical e entregue à polícia por volta do dia 10 de Março.

Trabalhadores do Metical e o Gabinete do Procurador-geral tinham identificado Rashid como sendo o homem que acompanhava Anibalzhino aos escritórios do Metical nas semanas anteriores ao assassinato de Carlos Cardoso; o nome de Fernandes nunca antes tinha aparecido ligado ao crime. 

O semanário Domingo relatou que Anibalzhino e Fernandes tinham sido deportados da vizinha Suazilândia após terem sido acusados pela polícia daquele país de entrada ilegal. A reportagem do Domingo, publicada logo alguns dias depois da conferência de imprensa do Ministro, entrava em grandes pormenores, apontando Anibalzhino como o líder de um grupo de três pistoleiros que alegadamente teriam assassinado Carlos Cardoso por 25 mil dólares, cada. 

A 13 de Março de 2001, umas três semanas após a detenção de Anibalzhino, a polícia prendeu Momade Abdul Satar e Ayob Abdul Satar e acusou-os de terem ordenado o assassinato de Carlos Cardoso. Foi também detido Vincente Ramaya, um antigo gerente de balcão do BCM na capital, que estava implicado no escândalo de 1996 deste Banco.

A 29 de Março, segundo os relatos da imprensa local, o Gabinete do Promotor Público anunciou que Manuel Fernandes, um dos três detidos, tinha confessado o crime.

De acordo com a confissão de Manuel Fernandes, tinha sido contratado para matar Carlos Cardoso por Anibalzhino, que, por sua vez, tinha sido contratado por Momade Satar. Manuel Fernandes disse à polícia que, no dia em que Carlos Cardoso tinha sido morto, Satar se tinha encontrado com Anibalzhino a cerca de dois quarteirões de distância do local do crime e lhe tinha dado as armas do crime, duas espingardas AK-47, num saco de desporto. Segundo Manuel Fernandes, este encontro teve lugar 30 minutos antes do assassinato. Também apontou Anibalzhino e Carlitos Rashid Cassamo como tendo sido os dois homens que abriram fogo sobre Carlos Cardoso e sobre o motorista. 

Segundo a imprensa local, Manuel Fernandes não explicou qual o seu papel no ataque, e, mais tarde, tentou retirar a sua confissão alegando que tinha sido coagido pela polícia. Os outros dois alegados pistoleiros, Anibalzhino e Rashid, têm consistentemente negado qualquer envolvimento mas a acusação afirma que existem provas sólidas contra os dois homens. 

No Gabinete do Procurador-geral, o acusador do governo, Rafael Sebastiano Santos, afirmou que, para além da confissão de Manuel Fernandes, uma testemunha ocular, Angelo Nyerere Mavele, mencionara que os dois homens se encontravam no local do crime. 

O acusador citou Mavele—o qual, depois, veio a desaparecer—como tendo dito que Momade Satar estava no Citi Golf vermelho com os pistoleiros, o acusador afirmou ainda dispor de provas que apoiavam esta argumentação mas recusou-se a dar mais pormenores.

Enquanto a acusação declara que tem um caso sólido contra Momade Satar e os dois atiradores, não libertaram nenhuma prova que pudesse implicar os dois outros alegados conspiradores, o irmão de Momade, Ayob, e o antigo gerente de balcão do BCM, Ramaya. 

Desde as detenções dos Satars, de Ramaya, e dos três alegados pistoleiros contratados, as autoridades moçambicanas têm-se recusado a continuar a investigar o assassinato de Carlos Cardoso.

As Razões de Um Crime

A comunicação afecta a Carlos Cardoso, continua a sustentar que ele foi morto devido às denúncias que fez de casos de corrupção, fraudes, tráfico de droga e lavagem de dinheiro onde estão envolvidos altos dirigentes da Frelimo. Sabe-se também que Carlos Cardoso estava a conduzir duas investigações: uma sobre o Banco Austral e outra sobre a corrupção do imobiliário em Maputo. 

É por esta razão que se atribui enorme importância às investigações que o mesmo realizou ou tinha em curso. Quem estaria interessado em calá-lo? Porquê ?

1. BCM

Pessoas ligadas a banco estão à cabeça entre os principais suspeitos. A comunicação social insiste nesta pista, baseada no facto de Carlos Cardoso ter denunciado casos de corrupção e lavagem de dinheiro.

Existe também uma outra pista: a família Satar e Ramaya estiveram envolvidos no escândalo de 1996 do BCM. Carlos Cardoso apontava todavia para uma rede mais vasta.Ao que se sabe partir de Março de 2000,  utilizou documentos obtidos ilegalmente sobre uma alegada corrupção no Banco Austral. Durante este período, o Metical publicou vários artigos ligando os escândalos do BCM e do Banco Austral a um maior padrão de corrupção indiscriminada no governo. 

Carlos Cardoso, no seu último artigo publicado, especulava que o dinheiro da droga estava a ser lavado através do BCM e do Banco Austral com cumplicidade oficial. Depois da morte de Carlos Cardoso, o Banco Central tomou o controlo do Banco Austral, cujo deficit crescia cada dia que passava. 

Um auditor sénior do Banco Central, António Siba-Siba Macuacua, foi nomeado para dirigir o Banco Austral e preparar a respectiva venda, mas acabou assassinado a 11 de Agosto de 2001. O Presidente Joaquim Chissano declarou que o assassinato de Siba-Siba revelava a força e o poder do crime organizado em Moçambique. 

2. Especulação Imobiliária em Maputo

Pela mesma altura que Carlos Cardoso seguia o caso do Banco Austral, investigava também o "boom" do imobiliário em Maputo. Estava convencido que ambos os escândalos estavam ligados a um padrão mais alargado de lavagem de dinheiro. Um dos negócios de imobiliário que chamara a atenção dele tinha sido assinado em Julho de 1998. O projecto, cuja estimativa de custo era de 50 milhões de dólares americanos, envolvia a construção de 2.000 fogos, de médio e baixo custo, para residência, em terrenos pertencentes à cidade de Maputo. Segundo os relatos de Carlos Cardoso, os principais accionistas eram duas empresas de investimento da Malásia e o grupo de investimento SIR, de Moçambique, que tinha relações próximas com muitos funcionários superiores da FRELIMO. 

Para além do seu trabalho de jornalista, Carlos Cardoso era desde 1998 membro do Conselho Municipal de Maputo, órgão que supervisiona a administração pública na capital. Uns meses antes da sua morte, Carlos Cardoso fez várias intervenções no Conselho criticando os efeitos do assustador "boom" do imobiliário em Maputo sobre a pobreza na capital, fazendo também perguntas (dirigidas ao seu colega do Conselho, Octávio Muthemba, entre outros) sobre diversos e grandes projectos de imobiliário, incluindo alguns que, alegadamente, tinham prosseguido sem autorização do Conselho. 

3.Droga e Lavagem de Dinheiro

Carlos Cardoso forçou Moçambique a considerar a possibilidade de o seu crescimento estar a ser conduzido não por uma política económica sólida, mas pelo tráfico de drogas e pela lavagem de dinheiro e que os benefícios do crescimento estavam, em grande parte, limitados a uma pequeníssima elite.

No meio destes casos de droga e lavagem de dinheiro, um dos que foi apontado envolve o próprio filho do presidente Joaquim Chissano. Em Fevereiro de 2001, o seu filho Nympine Chissano, pôs um processo criminal por difamação contra um dos mais próximos colaboradores de Cardoso e repórter principal do Metical, Marcelo Mosse. O filho do Presidente reclama uma compensação no valor de 80.000 dólares devido a um artigo publicado no Metical, a 21 de Fevereiro, alegando que ele tinha sido detido por pouco tempo na Africa do Sul por volta de 15 de Fevereiro. Outros órgãos de informação reportaram que Nympine tinha sido preso por contrabando de droga; o Metical não o fez. Nympine, contudo, só processou o Metical, que o havia perseguido com persistência devido aos seus alegados negócios corruptos. Em Março de 2001, o Presidente convidou vários editores locais para uma reunião informal no palácio presidencial, durante o qual declarou que a reportagem de Mosse tinha manchado a reputação da família. Esta é mais uma história que envolve o caso Carlos Cardoso. 

Julgamento Adiado

A data para o inicio do julgamento sobre os alegados assassinos de Carlos Cardoso tem sido sistematicamente adiada. No dia 29 de Abril de 2002, a AIM citando fontes do Supremo Tribunal de Moçambique confirmou todavia que há provas suficientes para os levar a tribunal. 

As investigações continuam sem progressos. As autoridades afirmam que ainda não localizaram Angelo Nyerere Mavele, a única testemunha ocular do crime. A polícia reconheceu ter entrevistado Mavele após o crime mas, desde então, não conseguiu localizá-lo. 

Metical fechado

O Metical nunca recuperou da morte de Carlos Cardoso. O processo posto em tribunal pelo filho do presidente Joaquim contra o jornal, ameaça agora colocar numa dificil situação a família de Carlos Cardoso. O Tribunal poderá enviar o jornalista Mosse para a prisão e ordenar à família Cardoso o pagamento de milhares de dólares. Face a todas estas pressões o Metical fechou nos finais de Dezembro de 2001, um ano após o assassinato de Carlos Cardoso. 

Frelimo Dividida

O caso Carlos Cardoso simboliza de algum modo toda uma geração de militantes descontentes com as mudanças na sociedade moçambicana. Na verdade não é fácil para os militantes e simpatizantes de um Partido que lutou contra o capitalismo e pugnou pela construção de um Estado Socialista em Moçambique, sustentando por isso uma devastadora Guerra Civil, que aceitassem pacificamente as mudanças que ocorreram depois de 1992. A Frelimo é hoje pouco mais do que um Partido reformista defensor de uma economia de mercado (capitalista).Muitos dos seus militantes são hoje também prósperos empresários, fazendo tudo aquilo que durante décadas denunciaram como uma exploração do Homem pelo Homem. Uma mudança desta ordem, sem conflitos, é algo impensável em qualquer parte do mundo.

Estas tensões emergem naturalmente na Frelimo, entre os denominados "modernistas" (pró-capitalismo) e os "tradicionalistas" (pró-socialismo). 

Uns afirmam que a sobrevivência do país passa pelo desenvolvimento de uma economia de mercado, o único sistema que a longo prazo é susceptível de gerar riqueza para todos. O problema é que até que isso aconteça, o que os moçambicanos descobrem é que as desigualdades estão a aumentar.

Outros, habituados ao papel omnipresente do Estado, mostram-se ainda convictos nas virtualidades dos regimes socialistas. Desconfiam revolucionários de ontem, transformados em capitalistas de hoje. Carlos Cardoso seria um destes entre muitos outros.  

Uma coisa é certa: a sociedade moçambicana não pode progredir sem uma informação livre. Todos tem que o caso Carlos Cardoso possa levar a que muitos jornalistas tenham agora medo de publicarem o que sabem, favorecendo desta forma o alastramento da corrupção e do crime organizado.

Moçambique

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